Conformidade com o bloqueio e etiquetagem (LOTO)
Se os funcionários realizam manutenção ou reparos em máquinas onde a partida inesperada, a energização ou a liberação de energia armazenada possam causar lesões, a norma da OSHA se aplica, a menos que um nível equivalente de proteção possa ser comprovado. Um nível equivalente de proteção pode ser alcançado em alguns casos por meio de procedimentos operacionais padrão (POP) e soluções personalizadas de proteção de máquinas que são combinadas para estabelecer o controle da máquina e proteger o trabalhador em tarefas específicas. [citação necessária] A norma se aplica a todas as fontes de energia, incluindo, entre outras: energia mecânica, elétrica, hidráulica, pneumática, química e térmica.
A norma não abrange riscos elétricos decorrentes de trabalhos em, perto de ou com condutores ou equipamentos em instalações de utilização elétrica (fiação predial), que são descritos na 29 CFR Parte 1910 Subparte S.[6] As disposições específicas de bloqueio e etiquetagem para riscos de choque elétrico e queimaduras podem ser encontradas na 29 CFR Parte 1910.333. O controle de energia perigosa em instalações com o propósito exclusivo de geração, transmissão e distribuição de energia, incluindo equipamentos relacionados para comunicação ou medição, é abordado na 29 CFR 1910.269.
A norma também não abrange os setores agrícola, da construção civil e marítimo, nem a perfuração e manutenção de poços de petróleo e gás. No entanto, outras normas relativas ao controle de energia perigosa aplicam-se a muitos desses setores e situações.
Exceções
A norma não se aplica às atividades gerais de serviço e manutenção da indústria nas seguintes situações, quando:
A exposição a energia perigosa é totalmente controlada desconectando o equipamento da tomada elétrica e garantindo que o funcionário responsável pela manutenção tenha o controle exclusivo do plugue. Isso se aplica somente se a eletricidade for a única forma de energia perigosa à qual os funcionários possam estar expostos. Essa exceção abrange muitas ferramentas manuais portáteis e algumas máquinas e equipamentos conectados por cabo e plugue.
Um funcionário realiza operações de derivação em tubulação pressurizada que distribui gás, vapor, água ou derivados de petróleo, para as quais o empregador demonstra o seguinte:
A continuidade do serviço é essencial;
O desligamento do sistema é impraticável;
O funcionário segue procedimentos documentados e utiliza equipamentos especiais que proporcionam proteção comprovada e eficaz ao trabalhador.
O funcionário está realizando pequenas trocas de ferramentas ou outras atividades de manutenção simples que são rotineiras, repetitivas e essenciais para a produção, e que ocorrem durante as operações normais de produção. Nesses casos, os funcionários devem dispor de proteção alternativa eficaz.

Data da publicação: 06/07/2022
